O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou um penduricalho para servidores em cargos de confiança da Justiça Federal de primeira e segunda instância. A gratificação, que já estava em vigor no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acrescenta até 15% nos salários. Procurado, o CJF não respondeu.
O julgamento, que terminou na última sexta-feira, 29, foi unânime e aconteceu em plenário virtual, quando não há debates. O relator do caso foi o conselheiro Herman Benjamin, presidente do STJ. Fazem parte do CJF o presidente e o vice-presidente do STJ, ministros daquela Corte e os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Os conselheiros que deram aval ao penduricalho
- Luis Felipe Salomão (vice-presidente do STJ);
- Ribeiro Dantas (presidente do TRF-5);
- Joel Paciornik (ministro do STJ);
- Messod Azulay Neto (ministro do STJ);
- Maria do Carmo Cardoso (presidente do TRF-1);
- Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (presidente do TRF-2);
- Johonsom Di Salvo (presidente do TRF-3);
- João Batista Silveira (presidente do TRF-4);
- Roberto Machado (presidente do TRF-5);
- Vallisney de Souza (presidente do TRF-6).
Como mostrou a Coluna do Estadão, no ano passado o STJ e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram um penduricalho que permite que 958 funcionários das duas Cortes recebam, em dinheiro, o equivalente a quatro dias a mais de trabalho por mês.
