A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou um requerimento de informações no qual pede dados ao Ministério da Educação quanto à oferta de livros didáticos em braile na rede pública de ensino. No ano passado, Mara foi procurada por representantes da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (ABRIDEF). A entidade solicitou apoio para recomposição orçamentária e definição de cronograma para a produção de livros didáticos em braile-tinta, que deveriam ser entregues no início do ano letivo de 2026.
A parlamentar ressalta a ausência de editais, definição orçamentária e cronograma para produção desses materiais. O cenário pode deixar mais de 45 mil estudantes sem acesso a recursos essenciais para o aprendizado, de acordo com levantamento divulgado pela senadora.
No texto do requerimento, ela questiona o número de estudantes com deficiência visual em idade escolar, quantos estão identificados nos sistemas do MEC, quantos receberam livros em braile nos últimos anos e qual a previsão de atendimento em 2026.
A parlamentar também solicita detalhamento sobre os recursos orçamentários destinados à produção e distribuição desses materiais e se os estudantes têm acesso ao mesmo conteúdo, no mesmo prazo e em igualdade de condições que os demais alunos.
