O jurista Ives Gandra afirmou que todos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deveriam dar aulas privadas a advogados que atuam na Corte.
Como mostrou o Estadão, 14 magistrados do tribunal são remunerados pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), uma instituição privada, incluindo um filho de Gandra, o ministro Ives Gandra Martins Filho. O presidente do TST, por outro lado, aponta conflito de interesses e promete descontar o salário de colegas que não justificarem faltas aos julgamentos.
“No TST, 14 magistrados ensinam advogados a advogar: como é que tem que fazer na Corte, para que a Corte não perca tempo, para que eles sejam objetivos, para que os processos possam andar rapidamente. Eu gostaria que não 14, mas os 27 ministros do TST lecionassem. Auxiliariam a formar gerações de advogados. Eu acho isso um benefício para a sociedade, o direito, o Brasil e a democracia”, afirmou Ives Gandra em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, 7.
A Coluna do Estadão mostrou que o ministro Breno Medeiros, do TST, é sócio da empresa TST Descomplicado, que promete tornar advogados “referências” na Corte e aumentar seus salários. O ministro é sócio de seu ex-chefe de gabinete, o advogado Pedro de Assis. A companhia, que funciona na mesma sala do escritório de advocacia, fica a apenas três quilômetros do tribunal. O magistrado também dá aulas no Ieja.
O ministro Ives Gandra Filho, do TST, deu aulas no Ieja de como fazer sustentações orais na Corte com “técnica, estratégia e impacto”. Foi o conteúdo desta palestra que desencadeou o embate com o presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última segunda-feira, 4.
Presidente do TST aponta conflito em cursos de ministros a advogados
Na apresentação, Gandra Filho dividiu os colegas entre “ministros azuis e vermelhos”, expressão posteriormente repetida por Vieira de Mello em alusão ao colega. O presidente do TST criticou publicamente a participação de ministros nesses cursos e apontou conflito de interesses nesses casos.
“Como presidente do tribunal, eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta Corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria. Com inscrição de advogados a custo alto e aqueles que não podiam pagar o custo, como ficam? Eu disse, por favor (aos demais membros do TST), não façam, porque não vou ficar omisso”, afirmou Vieira de Mello.
O presidente da Corte disse, em entrevista ao Estadão, que descontará o salário de ministros que não justificarem faltas às sessões de julgamento. Segundo ele, muitas ausências ocorrem porque os colegas atendem a convites por palestras remuneradas a defensores.
